Lista de vice-governadores do Rio Grande do Norte

Vice-governador do Rio Grande do Norte
Brasão do Rio Grande do Norte
No cargo Walter Alves desde 1.º de janeiro de 2023
Tipo	Cargo eletivo do Poder Executivo do Rio Grande do Norte
Membro de	Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Lugar	Gabinete da Vice-Governadoria, Natal
Nomeado por	Eleição direta, conjuntamente com o governador
Duração	Quatro anos
Instrumento constituinte	Constituição do Estado do Rio Grande do Norte
Precursor	Vice-presidente do Estado
Criado em	1890, como antecedente provisório; 1891–1892, como cargo constitucional
Primeiro titular	Pedro Velho (antecedente nomeado)
Sucessão	Primeiro na linha de sucessão ao governo estadual
Website	Gabinete da Vice-Governadoria

A lista de vice-governadores do Rio Grande do Norte reúne os ocupantes do cargo que, segundo a ordem constitucional estadual, substitui o governador do Rio Grande do Norte em seus impedimentos temporários e o sucede quando ocorre a vacância definitiva do governo. A relação também distingue os primeiros e segundos vice-presidentes nomeados durante o período provisório da República, os vice-presidentes eleitos pelas primeiras assembleias constituintes estaduais, os períodos em que o cargo permaneceu vago e os titulares que sucederam definitivamente o governador.

Os antecedentes da vice-governadoria remontam ao início do regime republicano. Em 1890, enquanto os governantes estaduais ainda eram nomeados pelo governo federal, foram instituídas vice-presidências de natureza provisória, organizadas em uma hierarquia que podia compreender mais de um titular simultaneamente. Em 1891, o primeiro Congresso Constituinte estadual chegou a eleger um primeiro e um segundo vice-presidente. A Constituição promulgada em 7 de abril de 1892 consolidou um cargo singular de vice-presidente do Estado, dotado de competência para substituir ou suceder o chefe do Poder Executivo.

O cargo deixou de ser regularmente preenchido depois da Revolução de 1930, em razão da substituição dos governos constitucionais por juntas e interventores federais. Foi restabelecido no processo de redemocratização iniciado em 1945 e regulamentado pela Constituição estadual de 25 de novembro de 1947, já sob a denominação de vice-governador.

O atual titular é Walter Alves, do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), empossado em 1.º de janeiro de 2023, juntamente com a governadora reeleita Fátima Bezerra. O mandato iniciado nessa data estende-se até 5 de janeiro de 2027.

Larissa Rosado, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), é a vice-governadora eleita em segundo turno nas eleições estaduais no Rio Grande do Norte em 2026, ao lado do titular, Cadu Xavier.

Natureza constitucional do cargo

Eleição e mandato

O governador e o vice-governador são eleitos para mandatos de quatro anos. A eleição do candidato a governador importa a eleição do vice-governador registrado na mesma chapa, não sendo possível ao eleitor escolher separadamente os titulares dos dois cargos. É eleita no primeiro turno a chapa cujo candidato a governador alcance a maioria absoluta dos votos válidos; caso isso não ocorra, os dois candidatos mais votados disputam o segundo turno.

A eleição realiza-se no primeiro domingo de outubro do ano anterior ao término do mandato, com eventual segundo turno no último domingo daquele mês. A Constituição estadual consolidada determina a posse em 1.º de janeiro do ano subsequente, embora a disciplina federal aplicável aos mandatos iniciados depois das eleições de 2026 tenha transferido a posse dos governadores para 6 de janeiro.

A posse ocorre em sessão especial da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Nessa ocasião, governador e vice-governador prestam o compromisso de manter e cumprir as Constituições federal e estadual, observar as leis, promover o bem geral da população e exercer os respectivos cargos com lealdade e honra. A ausência injustificada por mais de dez dias depois da data estabelecida para a posse provoca a declaração de vacância do cargo.

Condições de elegibilidade

A Constituição estadual estabelece como condições de elegibilidade a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, o domicílio eleitoral na circunscrição e a filiação partidária. Para os cargos de governador e vice-governador, exige-se idade mínima de trinta anos. Os inalistáveis e os analfabetos são inelegíveis.

O domicílio eleitoral não deve ser confundido com a obrigação de residência aplicável depois da investidura. Durante todo o mandato, o governador e o vice-governador devem manter residência na capital do estado. Os demais prazos de filiação e domicílio eleitoral são regulados pela Constituição Federal e pela legislação eleitoral vigente em cada pleito.

Substituição e sucessão

O vice-governador substitui temporariamente o governador nas situações de impedimento e o sucede definitivamente quando o cargo de governador se torna vago. Na substituição, o vice exerce interinamente as funções do titular, mas permanece vice-governador. Na sucessão, assume definitivamente o governo pelo restante do período constitucional, deixando vaga a vice-governadoria.

Além da função sucessória, o vice-governador pode receber atribuições estabelecidas por lei complementar e auxiliar o governador quando convocado para missões especiais. O cargo, entretanto, não possui um conjunto amplo de competências administrativas próprias fixadas diretamente pela Constituição; suas atividades ordinárias dependem das atribuições legais e das missões conferidas pelo chefe do Executivo.

Quando governador e vice-governador estão simultaneamente impedidos, ou quando ambos os cargos ficam vagos, são chamados sucessivamente ao exercício do governo o presidente da Assembleia Legislativa e o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Pedro Velho foi o primeiro vice-presidente nomeado no governo provisório republicano, mas a natureza de seu cargo diferia daquela estabelecida posteriormente pelas constituições estaduais.

Na ocorrência de dupla vacância durante os dois primeiros anos do período governamental, deve ser realizada eleição direta noventa dias depois da abertura da última vaga. Se a última vaga ocorrer no terceiro ano, a eleição é indireta, realizada pela Assembleia Legislativa em até trinta dias. No último ano, o governo é exercido pelo presidente da Assembleia ou, em sua recusa, pelo presidente do Tribunal de Justiça. Em qualquer hipótese, o sucessor apenas completa o mandato iniciado pelos antecessores.

Evolução histórica

Governo provisório da República

Depois da Proclamação da República, o governo federal substituiu os presidentes provinciais por governadores ou presidentes estaduais nomeados. A organização administrativa do período ainda não seguia uma constituição estadual e podia incluir vários vice-presidentes simultaneamente, ordenados como primeiro, segundo ou terceiro substituto.

Pedro Velho foi nomeado primeiro vice-presidente em março de 1890, durante a administração de Xavier da Silveira Júnior. A nomeação não correspondia a um mandato popular nem ao cargo singular criado posteriormente. Em abril daquele ano, Amaro Cavalcanti foi designado segundo vice-presidente, permanecendo no posto até sua exoneração em junho. Foi sucedido nessa posição por José Inácio Fernandes Barros.

A coexistência dessas funções torna inadequada a apresentação dos nomeados de 1890 em uma lista sucessória única. Pedro Velho, Amaro Cavalcanti e Fernandes Barros ocuparam posições diferentes dentro da mesma estrutura provisória, e não mandatos sucessivos de um mesmo cargo constitucional.

Sistema constitucional de 1891

Em 1891, o Congresso Constituinte estadual elegeu Miguel Joaquim de Almeida Castro governador, José Inácio Fernandes Barros primeiro vice-governador e Francisco Gurgel de Oliveira segundo vice-governador. Como Miguel Castro permanecia no Rio de Janeiro, Fernandes Barros assumiu provisoriamente o governo em 13 de junho.

Pressionado por grupos políticos interessados na reorganização do Poder Judiciário, Fernandes Barros transferiu o governo ao segundo vice, Francisco Gurgel, em 6 de agosto. Gurgel permaneceu no exercício da presidência estadual até a chegada de Miguel Castro, em 9 de setembro. O episódio demonstra que os dois vice-presidentes integravam simultaneamente a ordem sucessória de 1891.

O governo de Miguel Castro foi deposto em 28 de novembro de 1891, no contexto das mudanças políticas decorrentes da renúncia do presidente Deodoro da Fonseca. Uma junta governativa assumiu o estado e o Congresso Constituinte de 1891 foi dissolvido. Novas eleições constituintes ocorreram no começo de 1892, produzindo uma segunda Constituição estadual.

Constituição de 1892 e consolidação do cargo

O governo de Juvenal Lamartine foi deposto durante a Revolução de 1930. Seu vice-presidente era Joaquim Inácio de Carvalho Filho.

A Constituição estadual de 7 de abril de 1892 determinou que o Poder Executivo seria exercido por um governador, substituído pelo vice em seus impedimentos e sucedido por ele em caso de vacância. Na falta simultânea de ambos, a presidência do estado seria exercida, sucessivamente, pelo presidente do Congresso e pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Governador e vice-presidente eram eleitos por sufrágio direto, mas em cédulas ou escrutínios separados, diferentemente do modelo contemporâneo de chapa indivisível. A eleição deveria ocorrer em 14 de janeiro e o mandato teria duração de quatro anos. A própria Constituição determinou que o primeiro período constitucional terminaria em 25 de março de 1896.

As constituições estaduais promulgadas em 1898, 1907, 1915 e 1926 modificaram aspectos da organização política, do mandato e da denominação dos chefes do Executivo, mas preservaram mecanismos de substituição e sucessão. A Constituição de 1926 passou a empregar com maior regularidade a denominação de presidente do Estado para o chefe do Executivo.

Interrupção depois de 1930

O último vice-presidente da Primeira República foi Joaquim Inácio de Carvalho Filho, eleito juntamente com Juvenal Lamartine para o período iniciado em janeiro de 1928. A expansão da Revolução de 1930 pelo Nordeste levou Lamartine a abandonar o governo em 5 de outubro daquele ano. No dia seguinte, uma junta governativa assumiu o estado, encerrando a ordem constitucional vigente.

Durante a maior parte dos quinze anos seguintes, o Rio Grande do Norte foi governado por interventores ou administradores designados dentro da estrutura centralizada do governo federal. A Constituição estadual promulgada em 22 de fevereiro de 1936 teve duração curta e foi anulada pelo golpe de 1937, que instituiu o Estado Novo. Nenhum vice-presidente estadual chegou a exercer mandato constitucional regular nesse intervalo.

Nomeações e vice-presidências plurais (1890–1891)

Vice-presidente (Nascimento–Falecimento)		Retrato	Partido político	Período de mandato	Presidente	Cargo público anterior	Referências e notas
Vago; sem vice-presidente.				17 de novembro de 1889 — 6 de dezembro de 1889	Pedro Maranhão	—
Vago; sem vice-presidente.				6 de dezembro de 1889 — 8 de fevereiro de 1890	Adolfo Gordo	—
Vago; sem vice-presidente.				8 de fevereiro de 1890 — 10 de março de 1890	Jerônimo Câmara	—
	Pedro Maranhão (1856–1907)		PRF	10 de março de 1890 — 19 de setembro de 1890	Xavier da Silveira Júnior	Presidente do Rio Grande do Norte
	Amaro Cavalcanti (1849–1922)		PRF	26 de abril de 1890 — 6 de junho de 1890		Juiz de Direito de Ceará-Mirim
	Fernandes Barros (1844–1907)		PRF	7 de junho de 1890 — 13 de junho de 1891
					Pedro Maranhão
					João Gomes Ribeiro
					Nascimento de Castro
					Amintas Barros
Vago; o presidente do estado não tinha sido empossado.				13 de junho de 1891 — 6 de agosto de 1891	Fernandes Barros	—
	Fernandes Barros (1844–1907)		PRF	6 de agosto de 1891 — 9 de setembro de 1891	Francisco Gurgel	Juiz de Direito de Ceará-Mirim
				9 de setembro de 1891 — 28 de novembro de 1891	Miguel Castro
	Francisco Gurgel (1834–1910)		PRF			Presidente da Intendência de Mossoró
Vago; junta governativa potiguar.				28 de novembro de 1891 — 22 de fevereiro de 1892	Junta Governativa Potiguar	—
Vago; sem vice-presidente.				22 de fevereiro de 1892 — 28 de fevereiro de 1892	Jerônimo Câmara	—

Vice-presidentes constitucionais (1892–1930)

Vice-presidente (Nascimento–Falecimento)		Retrato	Partido político	Período de mandato	Presidente	Cargo público anterior	Referências e notas
	Silvino Bezerra (1836–1921)		PRF	28 de fevereiro de 1892 — 25 de março de 1896	Pedro Maranhão	Chefe Político de Acari
	Meira e Sá (1856–1920)		PRF	25 de março de 1896 — 25 de março de 1900	Joaquim Ferreira Chaves	Chefe de Polícia do Rio Grande do Norte
	João Dionísio Filgueira (1868–1947)		PRF	25 de março de 1900 — 25 de março de 1904	Alberto Maranhão	Deputado Provincial do Rio Grande do Norte
	Juvenal Lamartine de Faria (1874–1956)		PRF	25 de março de 1904 — 17 de dezembro de 1905	Augusto Tavares de Lyra	Deputado Provincial do Rio Grande do Norte
	Manuel Moreira Dias (1862–1908)		—	17 de dezembro de 1905 — 5 de novembro de 1906		Presidente do Superior Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Vago; sem vice-presidente.				5 de novembro de 1906 — 23 de fevereiro de 1907	Manuel Moreira Dias	—
Vago; sem vice-presidente.				23 de fevereiro de 1907 — 25 de março de 1908	Melo e Sousa	—
Vago; sem vice-presidente.				25 de março de 1908 — 24 de março de 1914	Alberto Maranhão	—
	Henrique Castriciano (1874–1947)		PRF	24 de março de 1914 — 1.º de janeiro de 1924	Joaquim Ferreira Chaves	Deputado estadual do Rio Grande do Norte
					Melo e Sousa	Vice-presidente do Rio Grande do Norte
	Augusto Raposo da Câmara (1856–1941)		PRF	1.º de janeiro de 1924 — 31 de dezembro de 1927	José Augusto Medeiros	Secretário-geral do Rio Grande do Norte
	Joaquim Inácio (1888–1948)		PRF	1.º de janeiro de 1928 — 5 de outubro de 1930	Juvenal Lamartine de Faria	Deputado estadual do Rio Grande do Norte
Vago; junta governativa potiguar.				6 de outubro de 1930 — 12 de outubro de 1930	Junta Governativa Potiguar	—

Segunda República (1930–1937)

Durante o período do Estado Novo, sob a presidência de Getúlio Vargas, houve uma centralização ainda maior do poder federal, e muitos cargos estaduais, incluindo o de vice-presidente do estado, foram modificados ou suprimidos.

Terceira República (1937–1945)

A Constituição de 1937 aboliu o cargo de vice-presidente do estado, e a estrutura de governo foi altamente centralizada.

Quarta República (1945–1964)

Com a redemocratização e a promulgação da Constituição de 1946, o cargo foi restabelecido e renomeado para "vice-governador". Esta Constituição trouxe de volta a autonomia dos estados e a função de vice-governador, que passou a ter o papel de substituir o governador em suas ausências e auxiliar na administração do estado. O novo sistema federalista permitiu que os estados, incluindo o Rio Grande do Norte, tivessem maior influência em suas administrações e na escolha de seus vice-governadores.

Vice-governador (Nascimento–Falecimento)		Retrato	Partido político	Período de mandato	Governador	Cargo público anterior	Referências e notas
Vago; sem vice-governador.				13 de fevereiro de 1946 — 15 de janeiro de 1947	Ubaldo Melo	—
Vago; sem vice-governador.				15 de janeiro de 1947 — 31 de julho de 1947	Orestes da Rocha Lima	—
	Tomaz Salustino (1880–1963)		PSD	31 de julho de 1947 — 31 de janeiro de 1951	José Augusto Varela	Desembargador do Superior Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
	Sylvio Pedroza (1918–1998)		PR	31 de janeiro de 1951 — 12 de julho de 1951	Dix-Sept Rosado	Prefeito de Natal
Vago; sem vice-governador.				12 de julho de 1951 — 31 de janeiro de 1956	Sylvio Pedroza	—
	José Augusto Varela (1896–1976)		UDN	31 de janeiro de 1956 — 31 de janeiro de 1961	Dinarte Mariz	Governador do Rio Grande do Norte
	Walfredo Gurgel (1908–1971)		UDN	31 de janeiro de 1961 — 31 de janeiro de 1962	Aluízio Alves	Deputado federal pelo Rio Grande do Norte
Vago; sem vice-governador.				31 de janeiro de 1962 — 19 de janeiro de 1963		—
	Theodorico Bezerra (1903–1994)		PSD	19 de janeiro de 1963 — 31 de janeiro de 1966		Deputado federal pelo Rio Grande do Norte

Quinta República (1964–1985)

Durante o regime militar, iniciado em 1964, houve uma nova reestruturação política. A Constituição de 1967 e suas emendas mantiveram o cargo de vice-governador, mas com um sistema de governança mais centralizado e controlado pelo governo federal. Embora o cargo continuasse a existir, o poder dos vice-governadores era limitado em comparação com o período democrático anterior.

Vice-governador (Nascimento–Falecimento)		Retrato	Partido político	Período de mandato	Governador	Cargo público anterior	Referências e notas
	Clóvis Motta (1928–1979)		PSD	31 de janeiro de 1966 — 15 de março de 1971	Walfredo Gurgel	Deputado federal pelo Rio Grande do Norte
	Tertius Rebelo (1915–1976)		ARENA	15 de março de 1971 — 15 de março de 1975	Cortez Pereira	Prefeito de Natal
	Genibaldo Barros (1927)		ARENA	15 de março de 1975 — 15 de março de 1979	Tarcísio Maia	Secretário de Saúde do Rio Grande do Norte
	Geraldo Melo (1935–2022)		ARENA	15 de março de 1979 — 24 de novembro de 1982	Lavoisier Maia	Secretário de Planejamento do Rio Grande do Norte
Vago; sem vice-governador.				24 de novembro de 1982 — 15 de março de 1983		—
	Radir Pereira (1919–2000)		PSD	15 de março de 1983 — 15 de maio de 1986	José Agripino Maia	Deputado estadual do Rio Grande do Norte

Sexta República (1985–presente)

A redemocratização, com a Constituição de 1988, consolidou o papel do vice-governador como o principal substituto do governador e colaborador na administração estadual. A Constituição atual estabelece claramente os requisitos para o cargo e suas funções, assegurando que o vice-governador atue como apoio ao governador e assuma as funções do cargo em caso de ausência.

O vice-governador tem um mandato de quatro anos, que coincide com o do governador, e pode ser reeleito para um segundo mandato consecutivo. Este período democrático trouxe maior estabilidade e previsibilidade ao cargo, permitindo que o vice-governador desempenhe um papel efetivo na administração estadual e no suporte ao governador.

Vice-governador (Nascimento–Falecimento)		Retrato	Partido político	Período de mandato	Governador	Cargo público anterior	Referências e notas
Vago; sem vice-governador.				15 de maio de 1986 — 15 de março de 1987	Radir Pereira	—
	Garibaldi Alves (1923–2022)		PMDB	15 de março de 1987 — 15 de março de 1991	Geraldo Melo	Deputado estadual do Rio Grande do Norte
	Vivaldo Costa (1939)		PL	15 de março de 1991 — 30 de março de 1994	José Agripino Maia	Deputado estadual do Rio Grande do Norte
Vago; sem vice-governador.				30 de março de 1994 — 31 de dezembro de 1994	Vivaldo Costa	—
	Fernando Freire (1954)		PPB	1.º de janeiro de 1995 — 5 de abril de 2002	Garibaldi Alves Filho	Deputado federal pelo Rio Grande do Norte
Vago; sem vice-governador.				5 de abril de 2002 — 31 de dezembro de 2002	Fernando Freire	—
	Antônio Jácome (1962)		PMN	1.º de janeiro de 2003 — 31 de dezembro de 2006	Wilma de Faria	Deputado estadual do Rio Grande do Norte
	Iberê Ferreira de Souza (1944–2014)		PSB	1.º de janeiro de 2007 — 31 de março de 2010		Deputado federal pelo Rio Grande do Norte
Vago; sem vice-governador.				31 de março de 2010 — 31 de dezembro de 2010	Iberê Ferreira de Souza	—
	Robinson Faria (1959)		PSD	1.º de janeiro de 2011 — 31 de dezembro de 2014	Rosalba Ciarlini	Deputado estadual do Rio Grande do Norte
	Fábio Dantas (1971)		PCdoB	1.º de janeiro de 2015 — 31 de dezembro de 2018	Robinson Faria	Deputado estadual do Rio Grande do Norte
	Antenor Roberto (1961)		PCdoB	1.º de janeiro de 2019 — 31 de dezembro de 2022	Fátima Bezerra	—
	Walter Alves (1980)		PMDB	1.º de janeiro de 2023 — até a atualidade		Deputado federal pelo Rio Grande do Norte
	Larissa Rosado (1974)		PSB	Posse prevista para 6 de janeiro de 2027 (eleita)	Cadu Xavier	Vereadora de Mossoró

Ex-vice-governadores vivos

Atualmente encontram-se vivos sete ex-vice-governadores potiguares, listados abaixo por ordem de serviço:

• 
  Genibaldo Barros
  (1975–1979)
  Idade: 98 anos
• 
  Vivaldo Costa
  (1991–1994)
  Idade: 87 anos
• 
  Fernando Freire
  (1995–2002)
  Idade: 72 anos
• 
  Antônio Jácome
  (2003–2007)
  Idade: 64 anos
• 
  Robinson Faria
  (2011–2015)
  Idade: 67 anos
• 
  Fábio Dantas
  (2015–2019)
  Idade: 55 anos
• 
  Antenor Roberto
  (2019–2023)
  Idade: 65 anos

O mais recente ex-vice-governador a falecer foi Garibaldi Alves, em 7 de abril de 2022.

Ver também

• Lista de governadores do Rio Grande do Norte

Ligações externas

Walter Alves, vice-governador do Rio Grande do Norte